A I Conferência Estadual do Povo de Terreiro do Rio Grande do Sul terá como tema central “A Matriz Africana e seus Pressupostos Civilizatórios”, desdobrando os respectivos eixos temáticos:
I - A Matriz Civilizatória Africana: Direitos Humanos.
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II - A Matriz Civilizatória Africana: Marco Legal, Racismo e Intolerância Religiosa.
III - A Matriz Civilizatória Africana: Desenvolvimento Sustentável e Comunidade Tradicional.
IV - A Matriz Civilizatória Africana: Organização Social, Política e Educação.
Objetivos de cada eixo:
I- Do Eixo I - Aprofundar e pactuar elementos filosóficos e teológicos eminentes ao reconhecimento da visão e da prática cultural e civilizatória do Povo de Terreiro.
II- Do Eixo II - Avaliar, aprimorar, sugerir propostas de leis e instrumentos de combate a Intolerância Religiosa e de reconhecimento da prática cultural de Matriz Africana.
III- Do Eixo III - Estabelecer um conjunto de diretrizes que legitime ações e programas de Interesse do Povo de Terreiro
IV- Do Eixo IV- Aprofundar parâmetros jurídicos de organização institucional do terreiro; estabelecer modelo de relação e deliberação para com o Estado; estabelecer diretrizes para formação do Povo de Terreiro.
Conteúdo programático de cada eixo:
I- Do Eixo I – Eixo conceitual, filosófico, teológico, valores e princípios que permeiam a cidadania do Povo de Terreiro;
II- Do Eixo II – Legislações vigentes e Mapa da Intolerância Religiosa no RS;
III- Do Eixo III- Meio Ambiente, Educação, Cultura, Saúde, Economia, Segurança Pública, Habitação e Saneamento, Desenvolvimento Urbano e Rural, Desenvolvimento Econômico e Social, Comunicação, Empreendedorismo, Território, Ciência e Tecnologia, Alimentação, Cooperativismo, Trabalho, Turismo, Esporte e Lazer;
IV- Do Eixo IV- Mapeamento Modelo institucional dos terreiros, e organização da participação popular do Povo de Terreiro;
COMITÊ ESTADUAL DO POVO DE TERREIRO DO RIO GRANDE DO SUL.
